Política de Privacidade do Centro de Formação de Condutores Uliano LTDA

1. Objetivo desta Política

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar de maneira clara e transparente como o Centro de Formação de Condutores Uliano LTDA (“CFC Uliano” ou “nós”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam este site ou entram em contato por meio dos canais divulgados aqui.

Ao utilizar este site e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente das condições descritas nesta Política e, quando necessário, concorda com o tratamento de seus dados conforme aqui estabelecido.

2. Dados pessoais coletados

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Podem ser coletados dados pessoais que você informa voluntariamente por meio de formulários de contato, agendamento ou canais de atendimento indicados neste site, tais como:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone e/ou WhatsApp;
• Assunto de interesse (ex.: primeira habilitação, renovação, reciclagem etc.);
• Conteúdo da mensagem ou solicitação enviada pelos formulários;
• Outras informações que você opte por compartilhar no campo de mensagem.

2.2. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, podem ser coletadas informações técnicas de forma automática e não identificada diretamente, tais como:

• Endereço IP (com possível identificação aproximada de localização);
• Tipo e versão de navegador;
• Dispositivo e sistema operacional utilizados;
• Páginas visitadas, datas, horários e tempo de permanência;
• Origem do tráfego (por exemplo, se veio de mecanismos de busca ou links externos).

Tais informações podem ser coletadas com o auxílio de cookies e ferramentas de análise de tráfego, sempre com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e a segurança do site.

3. Bases legais e finalidades do tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pelo CFC Uliano se baseia em fundamentos legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), especialmente:

• Consentimento do titular para finalidades específicas;
• Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (ex.: envio de informações sobre cursos e matrículas);
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas à atividade de formação de condutores;
• Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

3.1. Finalidades principais

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados, dentre outras, para as seguintes finalidades:

• Responder dúvidas, solicitações e mensagens enviadas por meio dos formulários de contato;
• Disponibilizar informações sobre cursos, serviços, preços, horários e condições oferecidas pelo CFC Uliano;
• Realizar cadastro e procedimentos necessários para a contratação de serviços de formação de condutores;
• Atender exigências legais, regulatórias e administrativas relacionadas aos órgãos de trânsito e demais autoridades competentes;
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo disponibilizado neste site;
• Assegurar a segurança do site e prevenir fraudes ou acessos indevidos.

4. Compartilhamento de dados

O CFC Uliano poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário e dentro dos limites previstos em lei, tais como:

• Órgãos e entidades públicas relacionadas ao processo de habilitação e formação de condutores, quando exigido por normas ou regulamentos específicos;
• Fornecedores de serviços de tecnologia (por exemplo, hospedagem de site, provedores de e-mail ou ferramentas de análise de tráfego), que atuam como operadores de dados e seguem nossas orientações de segurança;
• Profissionais ou empresas parceiras que auxiliem na execução dos serviços prestados pelo CFC Uliano, sempre que o compartilhamento for necessário para atendimento ao titular;
• Autoridades públicas, quando houver determinação legal, judicial ou administrativa que obrigue o fornecimento de dados.

Em qualquer hipótese, o compartilhamento de dados será realizado observando-se os princípios da necessidade, finalidade e transparência.

5. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais são armazenados em ambiente controlado e seguro, de acordo com práticas razoáveis de segurança da informação.

O prazo de retenção dos dados poderá variar conforme:

• A natureza da relação estabelecida com o titular (por exemplo, apenas contato pontual ou contratação de serviços de formação);
• As exigências legais e regulatórias aplicáveis à atividade de formação de condutores;
• Os prazos prescricionais para eventuais responsabilidades administrativas, civis ou penais.

Dados que não forem mais necessários para as finalidades que justificaram seu tratamento poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas em casos de obrigação legal, conforme previsto pela LGPD.

6. Direitos dos titulares de dados

Em conformidade com a LGPD, o titular de dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados pelo CFC Uliano;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas hipóteses legais de guarda;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realiza uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.

O exercício desses direitos poderá ser solicitado ao CFC Uliano por meio dos canais de contato indicados na Seção 9 desta Política.

7. Medidas de segurança adotadas

O CFC Uliano adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.

Dentre as medidas que podem ser adotadas, destacam-se:

• Controle de acesso lógico a sistemas e contas utilizados pela equipe;
• Uso de senhas e autenticação compatíveis com o nível de risco de cada sistema;
• Monitoramento básico de integridade do site e de seus recursos;
• Orientações internas sobre boas práticas de manipulação de informações;
• Contratação de serviços de tecnologia que adotam práticas de segurança reconhecidas no mercado.

Ainda assim, nenhum ambiente pode ser considerado totalmente livre de riscos. Em caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o CFC Uliano avaliará as medidas cabíveis e, quando exigido pela legislação, comunicará as autoridades competentes e os titulares afetados.

8. Cookies e tecnologias similares

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias similares com as seguintes finalidades principais:

• Garantir o funcionamento adequado das páginas e recursos de navegação;
• Aprimorar a experiência do usuário, lembrando preferências básicas de exibição;
• Produzir estatísticas de acesso e uso do site, de forma agregada e não identificada diretamente.

Você pode ajustar as configurações de cookies diretamente no seu navegador, inclusive bloqueando ou excluindo cookies, se assim desejar. Todavia, certas funcionalidades do site podem ser afetadas em caso de bloqueio total.

9. Contato para questões de privacidade

Em caso de dúvidas, solicitações de exercício de direitos como titular de dados ou qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o CFC Uliano pelos seguintes meios:

• E-mail para privacidade (ilustrativo): privacidade@cfc-uliano.com.br
• E-mail geral de contato (ilustrativo): contato@cfc-uliano.com.br
• Endereço físico: PC República Juliana, 24, Centro, Laguna - SC, CEP 88790-000, Brasil.

10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, especialmente para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou na forma como o CFC Uliano realiza o tratamento de dados pessoais.

Sempre que houver modificações relevantes, poderemos atualizar a data de “Última atualização” e, quando necessário, disponibilizar esclarecimentos adicionais em nossos canais oficiais.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados.